Descrevendo o problema

Tratores removendo restos da terra, resultado do desmoronamento no reveillon 2009/2010.

Sou morador da rua já há 3 anos, e acompanho os deslizamentos que ocorrem periodicamente, principalmente no período das chuvas de todos os anos.
Vou descrever um breve resumo dos fatos que tenho conhecimento, todos estão baseados em documentos que tenho cópias.
- em 28/10/2003, foi enviado a Promotoria de Defesa de Meio Ambiente, com cópia para a PBH(regional Centro Sul), o ofício 161/2003 que constava de:
    Relatório de avalição do CREA-MG + abaixo assinado com mais de 70 assinaturas de moradores da rua, pedindo providências com relação a encosta.
- em 05/01/2004, a SCOMURBE, na pessoa do Sr. Murilo de Campos Valadares, respondeu a Promotoria com o seeuinte argumento: "os lotes 1,2 e 23 da quadra 3A, do Bairro Luxemburgo, lindeira a Rua Doutor Henrique Sales é de propriedade particular, sendo que seus proprietários foram notificados várias vezes, pela Secretaria Municipal da Corrdenação de gestão Regional Centro-Sul, para a execução dos serviços de contenção. Como não houve, até a presente data, qualquer manifestação por parte dos mesmos, foi aberto pela SCOMGER-CS um processo junto à Procuradoria Geral do Município."
- desde então o processo se encontra parado, sem que nada tenha sido feito até agora;
- em Janeiro/2010, em virtude do desabamento ocorrido na véspera do Reveillon, que foi o maior até agora, estamos nos mobilizando e tentando uma solução para o problema. O desabamento foi divulgado no Estado de Minas e a prefeitura retirou parcialmente a terra que fechou a rua. Após isso, como havia muita terra ainda na rua, eu postei um vídeo na Rede Globo, que foi transmitido no MG TV. (video no youtube)  Em resposta ao vídeo, a prefeitura se pronunciou e disse que faria uma vistoria mas que os terrenos eram de propriedade particular e ela acionaria os donos. No dia seguinte à exibição do vídeo, a prefeitura estave no local, retirando mais de 20 caminhões de terra e colocando uma lona plástica sobre a encosta. Tal lona já se rompeu umas 4 vezes, sendo que nesse momento a encosta está sem lona.

Funcionários da Prefeitura retirando a lona, no dia 16/03/2010

- no dia 14/04/2010, estiveram presentes ao local um Engenheiro Civil, um Engenheiro Florestal, que fotografaram a encosta para um laudo técnico a pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Alguns dias depois eles voltaram com a presença de uma Geóloga. Conversei pessoalmente com eles, me disseram que já haviam feito um laudo no ano de 2009, atestando a gravidade da situação. Voltaram a afirmar que a situação após o ultimo desabamento está mais grave ainda, pois há rachaduras e deslocamentos que certamente se transformarão em desmoronamentos quando houver um volume maior de chuvas.
- no dia 19/04/2010, solicitamos uma audiência com o Promotor de Meio Ambiente;
- no dia 01/05/2010, houve um incendio no capim que brotou na encosta, bombeiros foram acionados e jogaram água para apagá-lo. A força da água que foi jogada pelos bombeiros agravou ainda mais a erosão.

01/05/2010 Incendio consome vegetação do alto da encosta.

 - no dia 31/05/2010, outro incendio

Bombeiros apagando outro incendio no alto da encosta em 31/05/2010. A agua jogada no local agravou a erosão.

- no dia 12/05/2010, falamos com o Dr. Cristóvão, promotor de meio ambiente, que está a frente do caso. Ele nos disse que enviou ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e que aguarda uma resposta a esse ofício para marcar uma reunião conosco;
- no dia 14/05/2010, contactei o Secretário Adjunto de Meio Ambiente da PBH, que me disse estar ciente do ofício alem de ter fotos e laudos com ele..
- já há um inquérito civil aberto sobre o caso, de número 0024.10.000817/6.
- no dia 24/8, novo vídeo(Novo Vídeo feito em 24/08/2010) foi enviado a imprensa denunciando a situação que está cada dia pior.
- estamos providenciando um abaixo assinado com todos os moradores das ruas, pedindo providências urgentes;
- estamos estudando alguma forma de não pagar o IPTU do ano de 2011, uma vez que nos sentimos orfãos do poder público que não resolve a situação. São mais de 100 unidades(apartamentos) de diversos prédios que estão sendo diretamente/indiretamente afetados pela atual situação.
- além disso os moradores da parte de cima da encosta (Vila São José) tambem estão apreenssivos com o risco iminente;

- no dia 26/8, Defesa Civil esteve novamente no local e atestou que a situação se agrava a cada dia, sendo necessária uma providência urgente;

Resumindo, estamos nos mobilizando e tentando uma resposta positiva da prefeitura, já que ela alega ser os terrenos de particulares, e não toma nenhuma medida efetiva sobre o assunto. Eu não sei quem são os donos dos terrenos, mas gostaria de saber. Tenho quase certeza que nem todos os terrenos da encosta são de particulares. Eu observo com frequencia da minha janela que o moradores da encosta, a despeito do risco que correm, continuam a construir e a criar animais na mesma.

Foto tidada em 06/01/2010, que mostra a casa mais esquerda com um pavimento e uma varanda aberta em cima.

Foto tirada em 24/08/2010, do alto da encosta, que mostra a mesma casa que só tinha um pavimento até Março/2010. De lá pra cá outro andar foi construído.

A nossa maior preocupação como moradores e cidadãos é com a segurança de quem está acima e abaixo da encosta. Os ultimos deslizamentos foram com volume muito alto de terra(mais de 30 caminhões foram retirados em um só dia) e o risco é constante para quem mora ou passa na rua. Isso para não falar na sujeira, poeira, e desvalorização dos imóveis.

Abaixo, mais algumas fotos:

Foto tirada em 24/08/2010

 

 

 

 

Foto tirada do alto da encosta, no dia 24/08/2010

Foto do alto da encosta, tirada em 24/08/2010. Não há mais vegetação no alto da encosta, assim como a quantidade de lixo e entulho aumenta a cada dia.